Guerras, revoluções e epidemias (ou armas, aço e germes) são três fatores que aceleram a história. Após passar a atual pandemia, a tendência será o que os historiadores chamam de “Explosão de Sociabilidade”. Leandro Karnal, em entrevista recente à CNN, rodeado de brilhantes mentes femininas, pontuou haver, após recolhimento e morte, uma grande explosão de […]
A crise das mensalidades de escolas particulares na pandemia
Neste momento conturbado em que toda a sociedade se mobilizou para combater um inimigo invisível e o distanciamento social nas instituições de ensino foi determinado pela portaria nº 343/2020 publicada pelo Ministério da Educação, notou-se a necessidade na redução nos valores das mensalidades de escolas particulares, com a justificativa de que o contrato seria para […]
La garantia soi yo
Temendo atrasos no pagamento dos locativos mensais, proprietários preferem confiar seu imóvel a uma imobiliária que garanta o aluguel. Pois bem: a pandemia do coronavírus se amolda à ideia de fenômeno/evento inevitável que impede a consecução, ao menos na íntegra, de obrigações antes assumidas, ou seja, a garantia dos alugueis em favor do proprietário diante […]
QR Code e as novas tendências
A utilização do QR Code vem crescendo. QR Code, ou Quick Response, é um código de barras que pode ser facilmente escaneado usando celulares com câmera. Esse código é convertido e permite diversas leituras e aplicações nas mais variadas áreas públicas e privadas. Concorrendo com as tradicionais maquinhas de cartões de crédito e débito, as […]
A sintonia da subjetividade com o Direito de Família
As transformações pelas quais a sociedade vem passando ao longo do tempo, acerca da busca pela união e harmonia fundamentada no afeto, proporcionou mudanças de paradigmas cujos reflexos atingem o direito. Evidenciando a variedade das formas de constituição de família, bem como permitindo o rompimento de relações familiares, a mutabilidade do regime de bens, além […]
A Importância do Planejamento Sucessório como prevenção de litígios e eficácia na transmissão de bens aos herdeiros
A abertura de inventário, necessário após o falecimento da pessoa possuidora de bens pode se tornar um grande problema, dependendo da forma com que os herdeiros ou sucessores se comportam durante o processo. Isso porque na maioria das vezes os envolvidos tendem neste momento, a discutir questões e problemas mal resolvidos no passado, cujos quais […]
Você sabe o que é “Síndrome da Alienação Parental-SAP”?
A Síndrome da Alienação Parental conhecida como “SAP”, num sentido amplo e conciso é o termo utilizado para definir situações de estimulo ao rompimento da relação de afeto da criança e adolescente com seus pais e/ou familiares, ofertadas por sua própria família por meio de ações e/ou omissões que induzem fortes sentimentos de repulsa e […]
Dano Moral e o rompimento do noivado
O noivado é a promessa de casamento feita entre duas pessoas que mantém um relacionamento afetivo amoroso, cujo princípio básico consiste na liberdade, na vontade de casar. Incontestavelmente, o término do afeto e do amor são circunstâncias inerentes aos relacionamentos deste contexto, que resulta em sofrimentos que não se limitam a tais relações materializadas, visto […]
Do reconhecimento da afetividade à guarda dos animais
O Direito como conjunto de normas de vida em sociedade que busca a expressão e concretização de um ideal de justiça requer dinamismo, capaz de acompanhar a evolução da sociedade adaptando-se às novas realidades e aproximando-se, portanto, dos fatos sociais. Muito embora, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225,§1º, VIII, reconheça que os […]
Pluralidade das Formas de Família e a importância de seu reconhecimento
“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” – Artigo 226, Constituição Federal/88, caput Revolucionando a compreensão do Direito das Famílias, que possuía como base, principalmente, o matrimônio, a Constituição Federal de 1988 expandiu o conceito de família, na medida em que trouxe como objetivo maior a valorização da pessoa por meio de princípios que, […]