O Direito como conjunto de normas de vida em sociedade que busca a expressão e concretização de um ideal de…
Artigos
Pluralidade das Formas de Família e a importância de seu reconhecimento
“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” – Artigo 226, Constituição Federal/88, caput Revolucionando a compreensão do Direito das…
Abandono Afetivo na 3ª idade
“Amar é faculdade, CUIDAR É DEVER (…) Aqui não se fala ou se discute o amar e, sim, a imposição…
Família eudemonista
A promulgação da Constituição Federal de 1988 permitiu o rompimento de paradigmas clássicos acerca do reconhecimento apenas da família consagrada…
Namoro Prolongado e União Estável
“…tem-se tornado usual a elaboração de contratos, cuja finalidade é tornar clara a ausência da constituição de família durante o…
Lançamento da obra “Do Direito Ambiental à Educação Ambiental – Contribuições do Pensamento, Vida e Obra de Paulo Affonso Leme Machado”
A mais recente obra de Carol Manzoli Palma, “Do Direito Ambiental à Educação Ambiental – Contribuições do Pensamento, Vida e…
Airbnb, restrições ao direito de propriedade e potenciais problemas
O Airbnb permite aos indivíduos alugar o todo ou parte de sua própria casa, como uma forma de acomodação extra.…
Construção/Definição de Valores e Cultura Ambiental das empresas
Falar de meio ambiente significa questionar o que é felicidade, que se relaciona com liberdade existencial (ou seja, a possibilidade…
Um novo design jurídico para a administração ambiental
Muito do que se construiu até o momento em termos de políticas públicas ambientais reflete um conjunto de ideias surgidas…
Princípio da Senciência Animal na Criação de Políticas e Normas
Na vanguarda da doutrina jurídica, está a implementação do Princípio da Senciência Animal. Parte-se da compreensão de que os animais…